Política de privacidade

Maio de 2021
 - www.lummaconstrutora.com.br

1. OBJETIVO

Esta Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da Lumma Construtora com a privacidade e proteção dos seus Dados, além de estabelecer as regras destes Tratamentos.

2. SOBRE DADOS QUE SÃO COLETADOS

2.1. Como são coletados os Dados:

Os Dados, incluindo Dados Pessoais, podem ser coletados quando você visita os stands, interage com as plataformas, aplicativos, sites ou realiza acordos comerciais com a Lumma Construtora. As informações pessoais que coletamos a seu respeito variam conforme a relação que você opte por estabelecer conosco, isto é, seja de cliente, investidor, fornecedor ou outra, conforme aplicável.

2.2. O que coletamos ? / Para que coletamos?

Durante o seu relacionamento com a Lumma Construtora, é possível que você nos forneça algumas informações pessoais, conforme exemplos, não exaustivos, indicados abaixo:
A) Dados coletados para atender solicitações dos usuários, para enriquecer a experiência e promover produtos e serviços: Nome Completo, CPF, E-mail e Telefone;

B) Dados coletados para atendimento a solicitações especificas (além dos solicitados no item A): Dados Bancários, Dados do Contrato (Fornecedores e Parceiros de Negócios); Experiência Profissional (Candidatos a Vagas).

C) Dados coletados para obrigações contratuais (além dos solicitados no item A): Gênero, Estado Civil, Data e Local de Nascimento, RG, CPF, CNH, Nacionalidade, Endereços (pessoal e profissional), Nome da Mãe, Informações de Cônjuge e Dependentes, Escolaridade, Cargo, Informações de Renda e crédito, Perfil de Consumo e Adimplência, Dados Bancários e Dados de Saúde que podem ser solicitados para realização do repasse da unidade à você, mediante preenchimento de formulários e declaração de saúde solicitados pelas instituições financeiras parceiras da Lumma Construtora.

D) Dados coletados para identificar e proteger os visitantes em nossos canais digitais, para cumprir com nosso interesse legítimo de oferecer serviços e produtos de acordo com suas preferências, cumprir obrigações legais e prevenir fraudes e qualquer outro risco associado: Endereço IP, Porta Lógica de Origem, Dispositivo e Versão, Geolocalização, Registros de data e horário de ações, Telas acessadas, ID da Sessão e Cookies (https://lummaconstrutora.com.br, na aba Cookies);

Em situações pontuais, como em caso de atendimento para remanejamento de pessoas, remoção de vizinhos ou acidentes, também poderemos coletar dados de saúde que são solicitados pelas seguradoras contratadas pela Lumma Construtora para cobertura de obras e construções.

2.3. Dados necessários.

Muitos dos serviços da Lumma Construtora dependem diretamente de alguns Dados informados acima, principalmente dados cadastrais. Caso você opte por não fornecer alguns desses Dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente os serviços do Grupo a você.

2.4. Veracidade dos Dados.

Você é responsável pela veracidade ou falta dela em relação aos Dados que você fornece.
2.4.1. Da mesma forma, o Lumma Construtora não é obrigado a processar ou tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando os serviços, produtos e sites da Lumma Construtora para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

2.5. Base de Dados.

A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de propriedade e está sob responsabilidade da Lumma Construtora, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

2.6. Tecnologias empregadas.

O Lumma Construtora utiliza a(s) seguinte(s) tecnologia(s):

(i) Cookies, cabendo a você configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá - los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que a Lumma Construtora oferece poderão ser limitadas.
2.6.1. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.

2.6.2. Não se utiliza nenhum tipo de decisão unicamente automatizada que impacte você.

3. COMO COMPARTILHAMOS DADOS E INFORMAÇÕES

3.1. Hipóteses de compartilhamento dos Dados.

Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:

(i) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

(ii) Com instituições responsáveis por cobrar o crédito decorrente da aquisição da(s) unidade(s) imobiliária(s) que você adquiriu;

(iii) Com o corretor de imóveis, quando a compra for intermediada;

(iv) Instituições financeiras para financiamento de imóvel;

(v) Com a administradora do condomínio, que prestará os serviços de gestão e administração do empreendimento;

(vi) De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

(vii) Securitização de recebíveis;

(viii) Organizações parceiras Lumma Construtora, fornecedores de serviço e/ou infraestrutura, terceiros que contribuam para as atividades do grupo Lumma, desde que devidamente aprovadas pelos processos de segurança Lumma Construtora;

(ix) Com prestadores de serviços para realização de enquetes / pesquisas, eventos e outros, sempre com consentimento prévio do titular.

3.2. Não compartilhamento.

Não compartilhamos seus Dados Pessoais com fabricantes de móveis, fornecedores de eletrodomésticos, outras incorporadoras, exceto da Lumma Construtora, ou consórcios. Caso você receba contato de terceiros não identificados, por favor, entre em contato conosco através dos Canais de Atendimento disponíveis nesta Política e iremos auxiliá-los na apuração do ocorrido.

4. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS

4.1. Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância.

Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

4.2. Links externos.

Quando você utilizar nossas Plataformas, você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações, os quais serão tratados de acordo com suas próprias Políticas de Tratamento de Dados.
4.2.1. Caberá a você ler as Políticas de Privacidade de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. A Lumma Construtora não se responsabiliza pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados à ambientes que não seja do grupo.
4.2.2. Serviços de parceiros. A Lumma Construtora possui parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir das Plataformas. Os Dados fornecidos por você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.

4.3. Processamento por terceiros sob nossa diretriz.

Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nosso nome de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, as mesmas respeitarão as condições aqui
estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

5. COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES

Qualquer informação fornecida será coletada e guardada de acordo com as melhores práticas de segurança. Para tanto, a Lumma Construtora adota as precauções necessárias em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis.

Os seus dados pessoais serão eliminados pela Lumma Construtora, quando expirar a sua finalidade e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal ou quando o Usuário solicitar o seu descarte, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei.

As informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro sempre respeitando os requisitos de tratamento de dados.

5.1. Prazos de armazenamento superiores.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos, inclusive as determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

5.2. Os Dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing).

6. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS

6.1. Seus Direitos básicos

Você poderá solicitar ao nosso Encarregado de Dados Pessoais/DPO, os seguintes direitos:
(i) A limitação do uso de seus Dados Pessoais;

(ii) Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais; ou

(iii) Saber quais dados pessoais seus são tratados por pela Lumma Construtora;

(iv) Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;

(v) Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, por ventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;

(vi) Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, caso isso seja feito expressamente;

(vii) Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;

(viii) Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;

(ix) Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, caso você nos solicite, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade;

(x) Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.
6.1.1. Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento das Plataformas e serviços, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para você.
6.1.2. Caso você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, mas ainda exista alguma finalidade vigente para o dado, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão.
6.1.4. Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, envie um e-mail para contato@lummaconstrutora.com.br.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Este documento poderá ser alterado a qualquer momento, para garantir o compromisso com a lei e máxima transparência da Lumma Construtora. Ocorrendo mudanças e/ou atualizações o documento será atualizado nesta página.
7.2. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, você poderá entrar em contato pelo E-mail do Encarregado da Proteção de Dados Pessoais / contato@lummaconstrutora.com.br

8. REFERÊNCIAS

Lei no 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;